Política de Privacidade - LGPD

1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR

A CLÍNICA EVOCARE ORTOFACIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 62.914.498/0001-55, com sede à Rua do Rosário, 65 - Centro - Pouso Alegre/MG - 37.550-196, é a Controladora dos dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais realizados no contexto de suas atividades.

2. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS (DPO)

A CLÍNICA indica como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

Nome: Gabriel Marcos de Queiroz Lucena

E-mail: lgpd@evocareodonto.com.br

Canal de atendimento: (35) 9 9866-9017

O Encarregado é responsável por atuar como canal de comunicação entre a CLÍNICA, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3. REGISTRO DAS OPERAÇÕES DE TRATAMENTO DE DADOS (ROPA)

A CLÍNICA mantém registro estruturado das operações de tratamento de dados pessoais, conforme boas práticas de governança e conformidade.

4. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos do art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o titular dos dados poderá exercer os seguintes direitos:

I – confirmação da existência de tratamento;

II – acesso aos dados;

III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;

V – portabilidade dos dados;

VI – eliminação dos dados tratados com base no consentimento;

VII – informação sobre compartilhamento de dados;

VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;

IX – revogação do consentimento.

4.1 A CLÍNICA responderá às solicitações em até 15 (quinze) dias, conforme previsto na legislação.

4.2 Para proteção do titular, poderá ser exigida a comprovação de identidade mediante documento oficial válido com foto, antes do atendimento à solicitação.

5. COOKIES E TECNOLOGIAS UTILIZADAS

O site da CLÍNICA poderá utilizar:

• cookies de navegação

• cookies de desempenho

• cookies de marketing

Essas tecnologias são utilizadas para:

• melhorar a experiência do usuário

• analisar desempenho do site

• personalizar conteúdo

5.1 A CLÍNICA poderá utilizar ferramentas externas, como:

• WhatsApp

• plataformas de redes sociais

• sistemas de agendamento e comunicação

Essas ferramentas possuem políticas próprias de privacidade, não sendo controladas diretamente pela CLÍNICA.

6. COMUNICAÇÃO E MARKETING

O envio de comunicações poderá ocorrer para:

• confirmação de consultas

• orientações de atendimento

• informações institucionais

• campanhas e conteúdos

👉 O envio de conteúdo promocional dependerá de consentimento, quando aplicável.

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

A CLÍNICA não realiza transferência internacional direta de dados pessoais. Eventuais interações com plataformas digitais podem envolver tratamento fora do Brasil, sob responsabilidade dos respectivos fornecedores.

8. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A CLÍNICA adota medidas técnicas e administrativas para proteção dos dados, incluindo:

• controle de acesso

• proteção de sistemas

• restrição por perfil

• prevenção de incidentes

9. TERMOS DE USO DO SITE

Ao acessar o site da CLÍNICA, o usuário declara estar ciente de que:

• as informações disponibilizadas são de caráter informativo

• não substituem avaliação profissional

• é vedado o uso indevido do conteúdo

• o uso do site deve respeitar a legislação vigente

10. ALTERAÇÕES DESTE AVISO

Este Aviso poderá ser atualizado a qualquer momento, sendo recomendada sua consulta periódica.